Conforme com o decreto publicado pelo Governo, o INSS vai antecipar o pagamento do 13° previdenciário, que é concedido anualmente a quem recebe aposentadorias, pensões por morte ou auxílios diversos.

De acordo com o decreto publicado pelo Governo, o INSS antecipará o pagamento do 13° previdenciário, concedido anualmente a quem recebe aposentadorias, pensões por morte ou auxílios diversos. 

A medida começa a valer apenas a partir de 2021.

Em 2020, as parcelas já foram adiantadas por conta dos efeitos econômicos causados pela pandemia do coronavírus. Esse novo decreto tem o objetivo de estender essa opção para outros anos seguintes, sem que haja a necessidade do Governo Federal anunciar o adiantamento.

Em 2020 o 13º salário

As parcelas do 13º salário do INSS já foram pagas este ano de 2020, entre o final de abril e início de junho, por conta da pandemia da Covid-19. As parcelas, conforme o calendário oficial do INSS, deveriam ser pagas no final do ano, embora fosse comum que a primeira parte fosse antecipada para o mês de agosto nos anos anteriores.

O Senado agora está analisando a possibilidade de criar, apenas para 2020, um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS, com o objetivo de beneficiar os cidadãos que já sacaram o 13º, e ainda encontram dificuldades financeiras por causa a pandemia da Covid-19.

14º Salário

Uma proposta, foi apresentada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde recebeu voto favorável do senador do PT, eleito pelo Rio Grande do Sul Paulo Paim, relator do projeto na Comissão. Segundo Paim, aproximadamente 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, em torno de 80% desse grupo recebe apenas um salário mínimo por mês o que é muito pouco para se mater.

A pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas, disse o senador Paim.

O senador vê a necessidade do 14º salário para essas pessoas, como uma forma de socorrer os aposentados, os que estão no grupo de risco, também irá servir como injeção de recursos na economia do país. Dentre os municípios brasileiros, 64% dependem da renda dos beneficiários do INSS. Desta forma, o 14º salário vai representar algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo no comércio local, nos municípios, gerando emprego e renda, gerando imposto, melhorando a qualidade de vida, movimentando a economia local e fortalecendo a vida de todos que tanto precisam deste socorro. Teremos mais empregos para colaborar com a retomada do crescimento do país, afirmou o senador.

A proposta teve origem por meio da Ideia Legislativa n° 127.741. O autor da iniciativa foi o advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. O projeto sugere a implementação do 14° salário como uma gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro deste ano de 2020.

A proposta, que já alcançou mais de 60 mil assinaturas, foi encaminhada a comissão da CDH do Senado, e deve ser apreciada pelos senadores ainda nesta semana.

Se for aprovado, e transformada em Projeto de Lei ou PEC, a proposta é colocada para votação no plenário. Se os senadores aprovarem, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados para também ser apreciada pelos deputados por maioria simples.

Da redação do Portal de Notícias da Tribuna FM Brasília