Foto: Reprodução TV Web CLDF Um Projeto que cria os parques propostos por Delmasso foi aprovado no dia (10/12) pelo plenário. No entanto o...
Um Projeto que cria os parques propostos por Delmasso foi aprovado no dia (10/12) pelo plenário. No entanto o deputado considerou importante manter o debate de hoje, uma vez que qualquer alteração poderia ser feita na redação final.
Os participantes da audiência pública remota da Câmara Legislativa Distrito Federal, na tarde desta sexta-feira (11), debateram a criação de três parques urbanos em Vicente Pires. Transmitido ao vivo pela TV Web CLDF e pelo portal da Casa no Youtube, o evento foi mediado pelo autor da proposta (PLC nº 60/2020), deputado Delmasso. O parlamentar esclareceu que, embora o texto base do projeto tenha sido aprovado ontem (10) pelo plenário, ele considerou importante manter o debate de hoje, uma vez que qualquer alteração poderia ser feita na redação final. Ele acrescentou que, durante a tramitação na Casa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) suprimiu o artigo 6° do projeto a fim de garantir a constitucionalidade da matéria.
Logo no início do encontro, o deputado apresentou à audiência o mapa com as poligonais dos três parques: I - Parque Urbano Joaquim Domingos Roriz; II - Parque Urbano José Ornellas; III - Parque Urbano Oscar Niemeyer. Vários moradores da região manifestaram apoio à proposta, como o vice-presidente da Associação de Moradores de Vicente Pires, Geraldo Oliveira, que disse nutrir uma grande expectativa pelos parques. Por outro lado, Oliveira registrou sua preocupação com os chacareiros de áreas circunvizinhas. Quanto a esse aspecto, Delmasso frisou que “nenhum chacareiro será prejudicado”.
Ao parabenizar Delmasso pela iniciativa, o administrador de Vicente Pires, Daniel de Castro, endossou que os moradores manifestam o desejo tanto de ter um local para caminhar quanto de preservação ambiental da área. Ele defendeu ainda a delimitação de mais três parques urbanos na região. A importância da preservação das matas também foi enfatizada pelo morador Luis Hiroshi.
Já a representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedub) do DF, Nayse Vieira, observou a necessidade de a proposta passar pelo aval daquela Secretaria, bem como pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram), órgão responsável pela categorização dos parques. Essas consultas são necessárias “para que o parque saia do papel”, afirmou.
Nesse sentido, o deputado explanou que a aprovação da redação final do projeto deverá acontecer em fevereiro do próximo ano, quando o texto seguirá para o governador, que o encaminhará à Sedub, ao Ibram e à Administração Regional para emissão dos respectivos pareceres. Ainda no encontro, ficou decidida a criação de um grupo de trabalho para acompanhar os desdobramentos do assunto.
Parques Urbanos
Os parques urbanos têm por objetivo resguardar as áreas que os delimitam e assegurar a proteção da flora e fauna existentes, além de garantir à população espaços para atividades de esporte e lazer, em contato com a natureza, próximo aos locais de moradia. Os parques também auxiliam a permeabilidade do solo, a melhoria da qualidade e umidade do ar, bem como o microclima do local.
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Franci Moraes
Informações do Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa.
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