Uma proposta de Projeto de Lei destaca que é fruto de reinvindicação das entidades de assistência social que, preocupados com a paralização de suas atividades em razão da emergência de saúde pública decretado pelo Poder Executivo, tenham reduzidos ou suspensos os termos contratados pelos convênios para atendimento de crianças em creches.

As entidades ressaltam que, havendo redução ou suspensão dos convênios, terão que demitir seus colaboradores pois, não contam com capital necessários para bancar suas despesas durante o período de suspensão ou redução.

Desta forma o deputado que é um defensor destas causas dentre outras fez a proposição de um PL visando a proteger essas pessoas.

Por: Laezia Bezerra