Page Nav

HIDE
Quarta, Julho 23

Pages

O TPD será pago em caso de afastamento de profissionais da saúde

Imagem: Reprodução/TV Web CLDF   Jorge Viana ressalta que o TPD "foi muito prejudicial aos servidores da saúde" porque apresentou ...


Imagem: Reprodução/TV Web CLDF

 Jorge Viana ressalta que o TPD "foi muito prejudicial aos servidores da saúde" porque apresentou diferenças com relação à legislação que estabelece o pagamento de horas extras

O projeto de lei nº 1.177/2020, que trata da remuneração do Trabalho em Período Definido (TPD) em Situações de Decretação de Emergência na Saúde Pública do Distrito Federal, de autoria do deputado Jorge Vianna (Podemos), foi votado em segundo turno e redação final pela Câmara Legislativa na sessão remota desta quarta-feira (24). A proposição visa “corrigir distorções” no TPD, criado há três anos pelo GDF.

De acordo com o parlamentar, o TPD “foi muito prejudicial aos servidores da saúde” porque apresentou diferenças com relação à legislação que estabelece o pagamento de horas extras. Entre outros pontos, a matéria que seguirá para a sanção do governador garante a remuneração em caso de contaminação e afastamento do profissional em decorrência das doenças que estão combatendo, o que não constava no texto original (Lei nº 6.137/2018). E acrescenta que a TPD em períodos de descanso remunerado será considerada verba indenizatória.

Por: Marco Túlio Alencar do ​​​​​​​Núcleo de Jornalismo - Câmara Legislativa

Nenhum comentário

Pixel

Governo de Minas abre inscrições para novo concurso da Educa...

Campeonato Série C Primeira Fase 13ª Rodada 21.07.2025 – 2...

Campeonato Brasileiro de Futebol de 2024 - Série D ... Prim...

Campeonato Série C Primeira Fase 13ª Rodada 20.07.2025 – D...

Campeonato Brasileirão Série B | 17ª Rodada 20.07.2025 – D...

Polícia Militar lança operação de combate ao uso de cerol e ...

Controladoria-Geral de Minas recebe prêmio pela promoção da ...

Governo de Minas inaugura dois novos abrigos para embarque e...

Definida a data da licitação para a execução de projeto bási...

Manutenção de parquinhos, PECs e complexos multiexercitadore...