egundo o órgão de fiscalização, os principais motivos para a suspensão são direção após ingestão de álcool e recusa do teste do bafômetr...
egundo o órgão de fiscalização, os principais motivos para a suspensão são direção após ingestão de álcool e recusa do teste do bafômetro.
Segundo o Detran, os principais motivos para a suspensão da CNH são: direção sob influência de álcool e recusa ao teste do bafômetro ou perícia para checagem de alcoolemia ou influência de substância psicoativa. Ambas estão previstas nos artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ou seja, desrespeito à Lei Seca.
O Metrópoles entrevistou um condutor com a CNH suspensa neste ano. O nome dele será preservado. “Fui pego no bafômetro”, afirmou. O episódio foi em 2010, na cidade de Taguatinga.
O processo estava parado por causa da pandemia da Covid-19. Com a retomada dos prazos do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a suspensão saiu do papel.
Para recuperar a habilitação, o motorista ingressou no curso de reciclagem do Detran. “A dica que eu dou para o pessoal que quer sair para beber é não beber. Se beber, não dirigir. Se possível, contate um aplicativo de transporte. E o motorista precisa se conscientizar que beber e dirigir são uma combinação perigosa”, aconselhou.
A direção após a ingestão álcool não é o único motivo para suspensão de CNHs. O inspetor Danilo Mendes de Oliveira, 29, teve a autorização suspensa por guiar em alta velocidade. Em 2014, em Ceilândia, à época em que morava no DF, ele conduziu um veículo a 89 km/h em uma pista de 50 km/h.
Flagrado por um radar, o motorista recebeu multa gravíssima com suspensão direta. Mas não foi notificado. Só soube da penalidade em 2021, na renovação da CNH. O inspetor vive hoje em Goiânia (GO) e tinha tirado férias para a renovação. Com a suspensão, precisou estender o período.
“A gente precisa tentar seguir a regra à risca. Porque hoje a gente vê a burocracia que é para regularizar a situação. Tive de estender as minhas férias. Nada é fácil. Porque tenho de fazer a reciclagem”, disse. Para Danilo, porém, o episódio serviu como oportunidade de reeducação.
Cerco aos infratores
Entre janeiro e outubro de 2021, foram abertos 19 mil novos processos de suspensão de CNH no DF. Por outra frente, 527 acabam cassadas. Segundo a gerente de Penalidades do Detran-DF, Ana Paula Palumbo, o número de carteiras suspensas, em processos de suspensão ou cassadas é alto.
“O Detran visa inibir. Quanto menos pessoas cometerem essas infrações é melhor para o Detran, para que o trânsito seja mais seguro para o próprio condutor e para os outros. Queremos segurança no trânsito. E queremos que esses números diminuam”, pontuou.
A partir de 2022, o Detran pretende adotar os procedimentos previstos na Resolução nº 723, de 2018, do Contran. Em resumo, o documento autoriza a suspensão da CNH com a Notificação de Penalidade (NP). Atualmente, a suspensão ocorre após a multa. Com a mudança, o motorista terá a carteira suspensa com a multa.
O condutor terá a oportunidade de apresentar defesa e recorrer. Para acelerar o processo de suspensão, o Detran planeja investir na informatização dos sistemas. O valor do investimento ainda não está definido. “E a gente vai tentar implantar no ano que vem”, adiantou Ana Paula. Além disso, são necessários ajustes no cadastro de multas.
O tempo para a tramitação dos processos de suspensão de CNH varia caso a caso. Mas o Detran espera reduzi-lo pela metade. Em média, a tramitação pela suspensão ou não dura, aproximadamente, dois anos e meio. Com a mudança, o prazo cai para 180 a 360 dias.
“A importância da celeridade nos processos é inibir e ter mais segurança no trânsito para o próprio condutor e para a população. A pessoa que está do lado não tem nada a ver com isso e acaba se envolvendo em um acidente. O que a gente queria é não ter de penalizar ninguém. O que se quer, realmente, é preservar vidas”, destacou a gerente de Penalidades do Detran-DF.
Por isso, segundo a gerente, o Detran mantém campanhas educativas e palestras. As ações focam tanto nos estudantes quanto na conscientização de motoristas.
Da redação com informações do site Metrópoles
Nenhum comentário