O deputado Iolando foi relator de um importante Projeto de Lei do Poder Executivo, o Programa Bolsa Atleta votado nesta quarta-feira (29),...
O deputado
Iolando foi relator de um importante Projeto de Lei do Poder Executivo, o
Programa Bolsa Atleta votado nesta quarta-feira (29), na sessão de encerramento
do semestre legislativo da Câmara Legislativa do DF. Durante a sessão, os
distritais aprovaram substitutivo a dois projetos de lei em tramitação
conjunta: o PL nº 2.568/22, do Executivo, e o PL nº 2.383/21, da deputada Júlia
Lucy (União Brasil), os quais alteram o Programa Bolsa Atleta (Lei nº
2.402/99).
O projeto
foi aprovado em dois turnos e redação final, o texto unifica os valores das
bolsas concedidas aos atletas e paratletas do DF. Atualmente, os primeiros
recebem um benefício maior que os desportistas com deficiência. Além disso, a
proposição põe fim à distorção dos valores pagos entre as diferentes
modalidades esportivas.
O relator
dos projetos na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), deputado Iolando (MDB),
ressaltou que as propostas “buscam corrigir uma inadequação oriunda da própria
legislação que, ante o olhar mais criterioso, permite identificar o tratamento
desigual onde o princípio da igualdade deveria imperar; corrige uma
discrepância a maior entre o benefício voltado ao atleta olímpico em detrimento
do atleta paralímpico, situação incompatível com a ordem constitucional”.
De acordo
com o substitutivo, agora todos os beneficiários do Bolsa Atleta –
independentemente da modalidade de prática desportiva e de terem ou não alguma
deficiência – irão receber os seguintes valores, observando as categorias
específicas:
-
Estudantil: R$ 401,27;
-
Distrital: R$ 584,82;
- Nacional:
R$ 1.474,85;
-
Internacional: R$ 2.320,10;
- Olímpico
Classe B: 4.178,29;
- Olímpico
A: R$ 6.401,67.
Além disso,
o texto construído e aprovado pela Casa incluiu a prática de boxe no programa
Bolsa Atleta.
Da redação com informações Agência CLDF
