SEMANA DO DEPUTADO IOLANDO, VEJA

   FIQUE POR DENTRO! PROJETO DE LEI: 2270/2021 – Proíbe a discriminação do estudante com deficiência e/ou doença crônica, nos estabeleciment...

  

FIQUE POR DENTRO! PROJETO DE LEI: 2270/2021 – Proíbe a discriminação do estudante com deficiência e/ou doença crônica, nos estabelecimentos de ensino, creches e similares, públicos ou privados

A presente proposição intenta tutelar os direitos das crianças e adolescentes que apresentem limitações para os atos da vida cotidiana em virtude de deficiências ou doenças crônicas, sobretudo aquelas não aparentes. São condições particulares merecedoras de atenção e abordagem especiais, que quando não são bem conduzidas, tornam-se causa de conflitos, e constrangimentos.

Confira o projeto de lei na íntegra clicando aqui.

Da redação, com informações do site: https://folhaevangelicafe.com.br/