Procuradores de Justiça do país conhecem práticas de gestão de precedentes do STF

  Na reunião, foram apresentadas as principais iniciativas da Corte na racionalização do acervo processual. Na tarde desta segunda-feira (6)...

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Na reunião, foram apresentadas as principais iniciativas da Corte na racionalização do acervo processual.

Na tarde desta segunda-feira (6), equipes técnicas do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam integrantes do Grupo Nacional Processual (GNP) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), que reúne representantes de todas as unidades do Ministério Público brasileiro (MPs estaduais e ramos do MPU). A reunião teve como objetivo apresentar iniciativas da Corte na gestão de precedentes qualificados e estimular a cultura de precedentes dentro dos diversos ramos do Ministério Público.

A visita institucional também visou ao diálogo e ao compartilhamento de informações sobre a atuação de setores da Corte, em especial a Secretaria de Gestão de Precedentes. Também foram apresentadas ferramentas de apoio ao desenvolvimento da sistemática da repercussão geral, da triagem de processos e da gestão de precedentes.

Solidariedade

O evento contou com o secretário-geral da Presidência, Estevão Waterloo, e da chefe de gabinete da Presidência, Paula Pessoa, responsáveis pela abertura dos trabalhos e apresentações institucionais. O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, presidente do grupo, prestou solidariedade à Corte por conta dos atos que resultaram na invasão e na depredação do edifício-sede do Supremo, no dia 8 de janeiro.

Racionalidade

A secretária de Gestão de Precedentes, Aline Dourado, listou as recentes alterações no Regimento Interno da Corte e as últimas inciativas que ampliaram a interlocução com outros atores institucionais e deram maior racionalidade à gestão do acervo processual. As medidas resultaram no menor acervo nos últimos 27 anos.

O supervisor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, Júlio Sisson, apresentou os dados recursais disponíveis no Corte Aberta relacionados com esse trabalho e os sistemas internos utilizados na análise de admissibilidade de recursos.

Para o procurador Fernando Comin, o conhecimento prático do gerenciamento de precedentes realizado pelo STF contribuirá para o fortalecimento e o direcionamento da atuação do Ministério Público, desde as instâncias de origem, com vistas à formação de precedentes.

Ao final do encontro, o grupo visitou o Plenário do STF e recebeu botons da campanha institucional #democracia inabalada. Foi a primeira visita externa após a reconstrução do local e a abertura do ano judiciário de 2023.

Da redação com a fonte do STF