Page Nav

HIDE
Quinta, Julho 24

Pages

Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas apresenta resultados do Ciclo 2023 para aprimorar ações e serviços para os mineiros

  Documento divulgado por FJP e CGE traz recomendações para oito projetos das áreas de educação, desenvolvimento econômico e social, seguran...

 


Documento divulgado por FJP e CGE traz recomendações para oito projetos das áreas de educação, desenvolvimento econômico e social, segurança e agricultura.

O governador Romeu Zema e o vice-governador Professor Mateus acompanharam, nesta segunda-feira (2/9), a divulgação dos resultados do 2º Relatório Anual de Compromisso com o Valor Público, referente a 2023. 

O documento - detalhado pela Fundação João Pinheiro (FJP) e pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG) - é fruto do 2º Ciclo Avaliativo no contexto do Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas de Minas Gerais (Sapp-MG). Além de uma análise de cenário, o relatório traz recomendações para oito projetos desenvolvidos pelas Secretarias de Estado de Educação (SEE), de Desenvolvimento Econômico (Sede), de Desenvolvimento Social (Sedese), de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).

No encontro, o Plano Anual de Avaliação 2024 também foi proposto e aprovado pelo Comitê Estadual, que é formado por representantes da Secretaria-GeralSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), CGE, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e FJP.

Referência

Minas Gerais é um dos estados pioneiros a institucionalizar um sistema de avaliação e já é referência nacional e internacional na área. Instituído pelo Decreto nº 48.298, de 12/11/2021, o Sapp-MG desempenha papel crucial na análise e na melhoria das políticas públicas estaduais e já avaliou 17 programas, além de realizar assessoramento governamental em monitoramento e avaliação.

“Esse encontro é muito importante, pois a gente consegue melhorar alguns de nossos programas e entender, ainda mais, a avaliação de políticas públicas que a Fundação João Pinheiro e Controladoria-Geral do Estado estão apresentando”, disse o governador Romeu Zema.

Os programas avaliados são sugeridos pelas secretarias e órgãos estaduais e priorizados pelo Comitê Estadual. Os resultados dos estudos avaliativos e suas recomendações auxiliam gestores fornecendo subsídios baseados em evidências sobre avanços ou dificuldades de execução dos programas, tornando a tomada de decisões mais assertiva e conferindo mais transparência e eficiência no gasto público.

“A ideia do Monitoramento e Avaliação dos programas é que os órgãos que tenham seus programas avaliados entendam com profundidade sobre o impacto de suas políticas públicas. Hoje, entregamos ao governo o relatório com seis avaliações de secretarias finalísticas, como Saúde e Educação. O objetivo maior não é apontar erros, mas apresentar os processos dos programas com análise crítica, em diferentes metodologias, para aprendizagem e melhoria dos programas de governo”, disse a presidente da FJP, a Luciana Lopes.

 

Dirceu Aurélio / Imprensa MG


Ciclo 2023

Nesse segundo ciclo, foram realizadas avaliações de desenho, de implementação e de resultados, além de avaliações executivas e assessoramento para desenho e indicadores, de acordo com a evolução de cada programa. Além de avaliados, também receberam recomendações para ampliação de impacto os seguintes programas:

  • Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) e Projeto Somar, da SEE; 
  • Valora Minas, da SES-MG;
  • Startups and Entrepreneurship Ecosystem Development (Seed), da Sede;
  • Monitoramento Eletrônico de Pessoas, da Sejusp;
  • Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da Seapa;
  • Política de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar e Programa Estadual de Proteção às Testemunhas Ameaçadas, da Sedese.


Plano anual

Instrumento de planejamento dos programas a serem avaliados no ciclo seguinte, o plano tem o objetivo de estabelecer compromissos entre as instâncias que compõem o Sapp-MG e os órgãos estaduais para o desenvolvimento das agendas de monitoramento e avaliação.

É por meio dele que os esforços governamentais para a implementação de uma agenda de avaliação de forma perene e sustentável são concretizados.


Da redação do Portal de Notícias

Nenhum comentário

Pixel

Nojo

Campeonato Brasileirão Série B | 18ª Rodada 22.07.2025 – 3ª...

Copa Sul-Americana Logo. Playoffs de Oitavas de Final Jogo...

ESP-MG abre inscrições para seu primeiro curso EAD voltado à...

Programa Saúde na Escola contempla mais de 256 mil estudante...

Estudantes de Minas Gerais se preparam para Etapa Estadual d...

Inscrições abertas para especialização gratuita em gestão de...

Secretaria de Fazenda alerta para o fim do prazo de inscriçõ...

GDF avança na oferta do atendimento em Educação Infantil

Estabelecimentos de saúde do DF devem atualizar dados no CNE...