Após audiências públicas, reuniões com interessados e ampla divulgação na imprensa local, em abril do corrente ano, a Adasa recebeu os prim...
Após audiências públicas, reuniões com interessados e ampla divulgação na imprensa local, em abril do corrente ano, a Adasa recebeu os primeiros pagamentos da Cobrança (CBRH) e da TFU-NP.
A Adasa também recebeu questionamentos, principalmente de usuários de canais coletivos de irrigação, o que motivou a suspensão do calendário de pagamento para reavaliação dos procedimentos de cobrança. A suspensão ocorreu para todos os usuários em homenagem ao princípio da isonomia, regente dos atos da Adasa.
As novas análises permitiram aprimorar o direcionamento da cobrança de usos e taxa de fiscalização para os maiores usuários (cerca de 20% que captam 80% da água utilizada no DF).
Nesse sentido, os pequenos produtores de canais coletivos de irrigação voltados à promoção da produção rural sustentável, foram categorizados como pequenos usuários.
Assim sendo, e considerando os princípios regentes da atuação administrativa, objetivando garantir justiça e proporcionalidade na cobrança, respeitando a capacidade de pagamento dos pequenos produtores rurais, a equidade na distribuição da carga tributária e dos preços públicos, a Adasa restabelece o calendário de pagamentos a partir de 15 de agosto próximo, disponibilizando sua estrutura administrativa para outros esclarecimentos que se fizerem necessários.
Brasília, 10 de julho de 2025.
Da redação do Portal de Notícias da Rádio Tribuna FM de Brasília, com informações da Assessoria de Comunicação Institucional (ACI) da Adasa.
