Deputado Roosevelt enfrenta oposição ao projeto de lei que sugere a colocação de câmeras nas escolas. Em uma reunião na CLDF,...
Deputado Roosevelt enfrenta oposição ao projeto de lei que sugere a colocação de câmeras nas escolas.
Em uma reunião na CLDF, a proposta PL 1211/2024 do Deputado Roosevelt Vilela, que estabelece a instalação de câmeras nas instituições de ensino público, foi boicotada, resultando em uma obstrução. Enquanto esse fundamental projeto encontra entraves por pequenas disputas políticas, a violência transforma as salas de aula em locais de temor para os educadores. A violência nas escolas públicas do Distrito Federal é uma realidade preocupante e lamentável. Com 1.647 escolas sob a proteção do Batalhão de Polícia Escolar, que se concentra apenas nos arredores, o interior das instituições permanece desprotegido.
Os relatos mais recentes expõem essa fragilidade: na semana passada, um professor temporário foi detido sob a acusação de ter abusado de uma aluna de 4 anos na Escola Classe 203 do Itapoã, onde exames confirmaram a ocorrência do crime.
É importante mencionar que, dias antes, um aluno de 15 anos foi esfaqueado por outro de 14 anos no Riacho Fundo II, em uma situação que poderia ter sido evitada.
É crucial destacar que esses incidentes, juntamente com 343 ocorrências de lesão corporal dolosa registradas em 2024 (um aumento de 24% em relação a 2023, de acordo com a Polícia Civil do DF), evidenciam a necessidade urgente de ação por parte das autoridades.
Os principais afetados são os pais, alunos e a maioria dos professores, que frequentemente se tornaram alvos das agressões. Todos eles requerem uma verdadeira proteção, e não apenas promessas vazias.
Diante deste cenário que o deputado distrital Roosevelt Vilela (PL) decidiu introduzir, na tarde da última terça-feira (14), o PL 1211/2024, em uma sessão da Câmara Legislativa do DF (CLDF).
A proposta estabelece a obrigatoriedade da instalação de câmeras de videomonitoramento nas entradas, corredores, pátios e salas de escolas e creches públicas, com a proibição nos banheiros, e prevê o armazenamento das imagens por 90 dias para facilitar investigações rápidas.
O autor do PL apresentou sua proposta após pesquisa de satisfação com pais e professores, alinhando o texto a práticas já confirmadas em outros estados, como: São Paulo, Rio Grande do Sul, além da Bahia e Fortaleza. Atualmente, o Distrito Federal registra 2.5 mil casos de bullying relatados em 2024 (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), e esse sistema de monitoramento seria essencial para evitar esses atos violentos.
Essas câmeras poderiam registrar o ataque no Itapoã em tempo real, podendo salvar a vítima, ou prevenir o esfaqueamento no Riacho Fundo II, entre muitos outros incidentes que já ocorreram e que podem ocorrer no futuro.
Assim, a ideia não é de um “presídio educacional”, mas sim de uma medida preventiva, contra futuros crimes que possam ocorrer em escolas, que são espaços de formação do caráter e não de exploração política.
Entretanto, a oposição motivada por interesses políticos prejudica o projeto. O Sinpro-DF, cujas declarações não refletem as preocupações de muitos educadores expostos à violência cotidiana, manifestou-se contra o PL, alegando “perseguição à docência”, e se isso de fato acontecer, a justiça está disponível para conter tais ações.
É válido questionar os congressistas de oposição: quantas pessoas precisam sofrer mais para que o direito de ensinar seja mais importante do que permanecer em silêncio diante de atos de violência?
A reunião deste dia (14) revelou essa estratégia: o presidente Wellington Luiz (MDB) não esteve presente, delegando a presidência ao vice-presidente Ricardo Vale (PT).
Devido a uma obstrução planejada pelos deputados de oposição, o Projeto de Lei não foi apreciado.
É importante ressaltar que alguns parlamentares da base governista se retiraram discretamente, indicando uma possível sabotagem intencional contra a proposta, uma manobra legislativa para encerrar o debate sobre segurança nas escolas sem um confronto direto e evitando compromissos. Diante de tudo isso, a confiança e a integridade da câmara foram comprometidas, transformando-a em uma ferramenta política e, muitas vezes, partidária, ao invés de realmente servir como um espaço diverso de debates.
Confira o PL 1211/2024 na íntegra:
Da redação do Portal de Notícias da Tribuna FM Brasília.
Nenhum comentário