Na manhã da última quarta-feira (24), por volta das 11h42, a Polícia Militar do Distrito Federal, por meio do Batalhão de Polícia Militar ...
Na manhã da última quarta-feira (24), por volta das 11h42, a Polícia Militar do Distrito Federal, por meio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e do Grupamento de Rádio Patrulhamento Ambiental (RPA), flagrou dois homens realizando uma construção irregular na região de Arniqueiras.
Durante patrulhamento ambiental, os policiais constataram que a obra era executada em desacordo com a legislação ambiental vigente, configurando, infração prevista na Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).
Diante da irregularidade, foi oferecida ao responsável pela obra a possibilidade de lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) no próprio local. Após consulta aos sistemas de segurança pública, não foram encontrados mandados de prisão em aberto em seu desfavor.
Concluídos os procedimentos legais e firmado o compromisso de comparecimento à Justiça, o autor foi liberado no local.
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