Atos antidemocráticos: STF condena mais 10 pessoas
Acusações apresentadas pela PGR já resultaram em 206 condenações. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas envolvidas nos...
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Por unanimidade, Plenário entendeu que ações para obter direito à nomeação devem ter como causa a preterição ocorrida durante a vigência d...
Para o Plenário, o cumprimento de regras objetivas assegura direitos e garantias dos investigados. O Supremo Tribunal Federal (STF) defini...
Tese fixada pelo Plenário deve ser aplicada ao demais casos, a partir de eleição de 2022. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em...
Os Ministros analisam processos sobre Lei das Estatais, Reforma da Previdência e direitos da população transexual. Lei das Estatais, Refo...
Q uinta-feira, 25 de abril de 2024 às 16h02 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arth...
O Ministro Alexandre de Moraes considerou ilegal a imposição do regime inicial semiaberto no caso, com base na reincidência. O ministro do...
Parte da sessão plenária foi dedicada à leitura do relatório e à realização das sustentações orais. O Supremo Tribunal Federal (STF) come...