Saúde e MP DF, metas para provável segunda onda da Covid-19
Foto: Geovana Albuquerque / Secretaria de Saúde A pasta analisa as curvas epidemiológicas, as taxas de disseminação e a gravidade de acometi...
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Ao julgar ação ajuizada pela CNC, o STF considerou a razoabilidade da limitação prevista no decreto que regula o exercício da profissão. O S...
Para a maioria dos ministros, a validade das duas uniões acabaria caracterizando a bigamia, tipificada como crime no Código Penal. Por maior...
A utilização da Taxa Referencial (TR) foi declarada inconstitucional por unanimidade pelo Tribunal. O Supremo Tribunal Federal (STF) deter...
Os magistrados devem avaliar a situação de presos de grupo de risco, sob superlotação e que não cometeram crimes graves. O ministro Edson ...
O ministro Edson Fachin acolheu pedido da Defensoria Pública da União e estendeu os efeitos da decisão que havia alcançado três estados....
O STF também definiu que os estados, o Distrito Federal e os municípios têm autonomia para realizar campanhas locais de imunização. O Plen...
A liminar deferida pelo ministro Edson Fachin leva em conta a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patri...
Segundo Dias Toffoli, embora o Código Eleitoral seja omisso quanto à possibilidade da gravação, o CPC garante plenamente o direito, independ...
A OAB Nacional protocolou, nesta sexta-feira (4), denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU) contra a Petróleo Brasileiro S.A. – Petro...
As Mudanças previstas ocorrem entre os dias 7 de dezembro e 7 de fevereiro que segundo a Secretaria de Transporte e Mobilidade, é tendo ...
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou, na reunião realizada na última terça-feira (1º), a solicitação para que ...
O relator, ministro Marco Aurélio, votou nesta quinta-feira (3) pela inconstitucionalidade da medida. O julgamento terá continuidade na próx...