As crianças e adolescentes podem receber benefício de R$ 1.100,00 do INSS?
As crianças e adolescentes menores de 16 anos podem garantir o recebimento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) caso cumpra os requi...
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Os ministros reconheceram a existência de repercussão geral da matéria, que possibilita o julgamento de mérito do recurso apresentado ao S...
Para o colegiado, a fixação de alíquotas sobre as embalagens não afronta o princípio da seletividade, ainda que utilizadas para o acondici...
Com certeza que você em algum momento já fez essa pergunta. E na imensa maioria dos contratos podemos ver, que ao final vai está a assinat...
Machado de Assis Típico Os ministros do STF decidiram em plenário virtual, por maioria, que as denúncias de crimes comuns praticados pelo ...