Crime de homicídio sem cadáver! Acesse e confira
Vamos a um caso exemplificativo: A imprensa noticiou que uma mãe, contando com a colaboração da companheira, matou o filho de 6 anos de...
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A relatora deferiu parcialmente a liminar, apenas para determinar a preservação dos dados obtidos a partir dos documentos sigilosos. A min...
Segundo o ministro, não houve alteração no quadro fático nem demonstração de que Jefferson esteja com a saúde debilitada. O ministro Alexa...
De acordo com o ministro, as condições que determinaram a revogação da medida não se modificaram. O ministro Alexandre de Moraes, do Supre...
O programa, criado por resolução do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, buscará enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinfo...
A ACO 3518 foi ajuizada pelo Estado de São Paulo contra mudanças efetuadas pelo Ministério da Saúde. O ministro Ricardo Lewandowski, do Su...
"Não constitui excludente de culpabilidade a eventual convocação das Forças Armadas para a 'defesa da lei e da ordem', quando r...
Condenação destruiria unidade familiar e desampararia a vítima adolescente e filho. A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou, de...
Tuberculose, por si só, não justifica concessão de prisão domiciliar, diz TJ-SP O fato de o detento ser portador de tuberculose, por si só, ...
Foto: Alex Pazuello/Secom-AM O veto presidencial à Lei 14.128/2021, que prevê a indenização, foi derrubado em março passado. O presidente ...
As ações, ajuizadas pelo presidente da República e pelo PTB, questionavam a norma do Regimento Interno do STF que possibilitou a abertura ...
Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rejeitou n...
Corte atua desde março de 2020 em esquema remoto; foram 80 decisões por hora desde que trabalho presencial foi suspenso. Em meio à pandemia ...
Foto da internet À tribuna, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresenta seu relatório favorável à proposta do senador Jayme Campos (DEM...
A Corte tem jurisprudência pacificada sobre a validade da Emenda Constitucional que proibiu pagamento de vantagem financeira a deputado co...
Segundo o colegiado, a jurisprudência do Supremo prevê a competência da Justiça estadual para processar e julgar ação em que se discuta a ...
A proposta é uma Emenda à Lei Orgânica do DF oriunda da Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio. Os deputados distritais aprovar...
Pela proposta, a sociedade participará, em colaboração com o poder público, da formação das políticas públicas e dos programas destinados ...