A Correção levará em conta apenas a inflação de 2020, que deve manter o poder de compra, mas sem ganhos reais consideráveis, ou seja, semp...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já tem uma nova previsão do valor de aposentadorias e pensões para 2021. Isso como os recursos seguem o salário mínimo, a estimativa é de que a partir 1º janeiro do ano que vem, ou seja, em 2021, o piso nacional aumente se é que podemos dizer, de R$ 1.045 para R$ 1.067 (aumento de R$ 22).
E nesse caso, automaticamente, os benefícios previdenciários são reajustados com base nessa mesma quantia. Se o governo seguir com essa proposta (valor corrigido pela inflação apenas) para o mínimo do ano que vem, os atuais 35 milhões de aposentados e pensionistas terão reajuste de apenas 2,10%.
E como fica o Teto do INSS?
Em relação ao teto da Previdência Social, o soldo deve ir de R$ 6.101,06 para R$ 6.229,18, sem ganho real, ou seja, acima da inflação com o que está previsto até então. O salário mínimo atual (de R$ 1.045) já havia sido definido levando em conta apenas a inflação de 2019. Por esse método, o poder de compra, por exemplo, fica estagnado, o povo está lascado.
A regra tendo como base somente a inflação aconteceu depois do fim da vigência da Lei 13.152, de 2015, que estabelecia a valorização do mínimo com base no Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores e pela variação da inflação até 2019, essa lei que era dos governos do PT.
Onde era convertida em lei por deputados e senadores (Lei 14.013 de 2020), em 2020 foi assinada uma Medida Provisória (MP 919/2020) que mudou a regra de aumento do salário mínimo isso pelo atual governo. De acordo com a Constituição Federal de 1988, o salário mínimo deve ser reajustado todos os anos, pelo menos com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.
Portanto, em linhas gerais esse é o panorama e o que deve acontecer para o ano de 2021.
Por: Carlindo Medeiros, Jornalista Registro no MTE nº: 0011123/DF
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