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Brasília, DF
GDF e TJDFT entregam títulos de propriedade a famílias atendidas pelo Projeto Vulneráveis
Iniciativa promove a pacificação de conflitos fundiários por meio de mediação institucional no Distrito Federal, fruto de um acordo firmado em 2025.
Em uma cerimônia que destacou o fortalecimento da segurança jurídica e da justiça social, o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) formalizaram na última quinta-feira (30) a entrega de 14 títulos de propriedade a famílias contempladas pelo Projeto Vulneráveis.
O evento ocorreu no Auditório Ministro Sepúlveda Pertence, localizado na sede do TJDFT, e simbolizou uma conquista importante para a política de regularização fundiária da capital federal. A iniciativa é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado em julho de 2025, com o foco em solucionar conflitos coletivos por meio da mediação e do diálogo institucional.
Promovendo pacificação e dignidade humana
Supervisionado pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJDFT, o Projeto Vulneráveis busca enfrentar conflitos históricos relacionados à ocupação de terras. O objetivo é proporcionar a transformação de áreas irregulares ou disputadas em núcleos urbanos regularizados, garantindo às famílias vulneráveis a saída da informalidade e o reconhecimento de seus direitos.
Para o presidente do TJDFT, Jair Soares, a entrega dos títulos vai além da burocracia: trata-se de um ato que reforça o compromisso com a cidadania e o respeito à dignidade humana. Durante o evento, o desembargador destacou a importância da iniciativa como uma ação conjunta voltada ao bem-estar social.
O desembargador Renato Scussel, presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, também sublinhou a complexidade das negociações que possibilitaram essa conquista. Ele ressaltou que a intenção da parceria é promover soluções humanizadas para a resolução de problemas que antes ficavam presos a prolongados processos judiciais.
Garantia de estabilidade social
A entrega dos títulos realizada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) oferece às famílias não apenas a posse, mas a propriedade definitiva dos imóveis onde residem. Para o secretário-chefe da Casa Civil, Raimundo Dias, essa ação se torna um pilar essencial para assegurar maior estabilidade às famílias atendidas pelo projeto.
Autoridades que participaram da cerimônia incluem:
- Diana de Almeida Ramos: Subprocuradora-geral do Distrito Federal, representando a governadora Celina Leão;
- João Monteiro Neto: Secretário-geral da Mesa Diretora da CLDF, representando o deputado Wellington Luiz;
- Teylon Costa: Representante da Codhab.
Entenda o Projeto Vulneráveis
Desenvolvido pela Codhab em parceria com órgãos do Poder Judiciário, o Projeto Vulneráveis identifica áreas com elevados índices de conflito fundiário e aposta em métodos de mediação como alternativa para evitar despejos forçados. O programa visa garantir segurança jurídica às residências, possibilitando acesso à infraestrutura essencial e concedendo plenos direitos sobre os imóveis às famílias beneficiadas.
Da redação do Potal de Notícias da Tribuna FM
