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O Governo do Distrito Federal (GDF) inverteu rapidamente a tendência de suas contas públicas, transformando uma previsão de déficit bilionário em uma estimativa de superávit de pelo menos R$ 3 bilhões até o final de 2026. Essa virada é creditada ao controle das despesas, ao aumento da arrecadação e a medidas para fortalecer o acompanhamento das finanças.
Em julho, a relação entre despesas e receitas correntes do Distrito Federal caiu para 93,95%, inferior ao limite de 95% estabelecido pelo artigo 167-A da Constituição. Este indicador mensura o comprometimento das receitas correntes com as despesas correntes.
Nos últimos 12 meses, o Distrito Federal registrou R$ 44,79 bilhões em receitas correntes contra R$ 42,08 bilhões em despesas, resultando em um saldo positivo de R$ 2,71 bilhões.
A melhora dos indicadores também favorece a recuperação da capacidade de pagamento do DF, conhecida como Capag. O secretário de Economia, Valdivino de Oliveira, afirma que o DF já alcançou um rating provisório correspondente à nota A.
"Saímos de um Capag C em janeiro para um superávit com projeção de Capag A", afirma Oliveira. Ele lembra que ao assumir a Secretaria de Economia em março, a previsão era de um déficit de cerca de R$ 6 bilhões para 2026. "Em menos de quatro meses, mudamos completamente a rota e projetamos um superávit de pelo menos R$ 3 bilhões ao final deste ano", acrescenta.
A reversão desse cenário deve-se à implementação de um programa de ajuste fiscal que combinou contenção de gastos, revisão de despesas e medidas para aumentar a arrecadação. Entre as principais normas estão os Decretos nº 48.509/2026 e nº 48.549/2026 e a Portaria nº 363/2026, que estabeleceram novas regras para controle dos gastos e acompanhamento dos indicadores fiscais.
A estratégia visa prevenir que o aumento das despesas correntes impeça a capacidade de investir e a saúde financeira do governo. A melhoria das contas pode impactar favoravelmente as negociações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a operação de crédito de R$ 6,6 bilhões com recursos do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
O acordo, conduzido pela governadora Celina Leão, visa fortalecer patrimonialmente o Banco de Brasília (BRB). O avanço dos indicadores fiscais é visto pelo governo como prova da habilidade do DF em honrar seus compromissos financeiros.
"O DF está em condições de cumprir o acordo e demonstra isso com um cenário fiscal favorável, sustentado pela combinação entre crescimento da arrecadação, controle das despesas e perspectiva de retorno ao superávit das contas públicas", declara Oliveira.
Da redação do Portal de Notícias da Tribuna FM Brasília, por Ronaldo Nunes, Jornalista
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