Proposta a ten d e p ess o a s d e baixa ren d a , co nte mp lan do condições especiais; candidata pl an e j a f i rma r a co r d os já ...
Proposta atende pessoas de baixa renda, contemplando condições especiais; candidata planeja firmar acordos já na próxima semana.
A governadora e candidata à reeleição pelo Governo do Distrito Federal, Celina Leão (PP), anunciou nesta sexta-feira (9) a aprovação de sua proposta por representantes dos cartórios. A iniciativa prevê a criação de uma tarifa social para pessoas de baixa renda com títulos protestados e a realização de um mutirão destinado à retirada de cobranças indevidas. Durante o encontro com tabeliães, discutiu-se a participação de entidades como Caesb, Procuradoria e Neoenergia no desenvolvimento de uma solução conjunta para famílias que enfrentam dificuldades financeiras geradas por protestos e dívidas.
Celina reforçou seu compromisso com essas famílias ao declarar que deseja implementar um amplo programa de refinanciamento. Ela destacou que o foco está em amparar indivíduos em situação vulnerável enfrentando protestos e contas inabilitadas. A candidata pretende dar continuidade às negociações na próxima semana, com o objetivo de formalizar os procedimentos e celebrar convênios entre as instituições envolvidas.
A proposta determina que os protestos considerados indevidos sejam excluídos sem custos adicionais. Já no caso de protestos legítimos, será ofertada uma tarifa social para facilitar a regularização. A medida busca aliviar o impacto financeiro causado por taxas cartorárias que, em alguns casos, ultrapassam o valor da dívida original, além de corrigir registros relativos a cobranças equivocadas.
Celina enfatizou que a iniciativa busca demonstrar respeito às pessoas em situação mais vulnerável: "Nem sempre elas conseguem pagar suas contas em dia, e muitas vezes o protesto custa mais caro do que a conta em si. Estamos ajustando isso para criar uma solução mais justa, especialmente para essas famílias."
Outro ponto destacado é a ampliação da regularização fundiária e a continuidade da entrega gratuita de escrituras a famílias de baixa renda. Celina enxerga na parceria com os cartórios uma oportunidade para simplificar processos, avançar na digitalização dos serviços e facilitar o acesso da população aos documentos essenciais.
Inicialmente programada como uma agenda de diálogo, a reunião avançou com o apoio positivo dos representantes das serventias. O próximo passo será definir os critérios de inclusão na tarifa social, identificar cobranças indevidas e oficializar a participação dos órgãos e empresas responsáveis.
Thaís Miranda
Assessoria de Imprensa
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