Uma grande Vitória da OAB: reforma tributária prevê alíquota reduzida para a advocacia
Q uinta-feira, 25 de abril de 2024 às 16h02 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arth...
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O Ministro Alexandre de Moraes considerou ilegal a imposição do regime inicial semiaberto no caso, com base na reincidência. O ministro do...
Parte da sessão plenária foi dedicada à leitura do relatório e à realização das sustentações orais. O Supremo Tribunal Federal (STF) come...
O Plenário entendeu que roupas e acessórios podem ser usados, desde que não impeçam a identificação facial. Por unanimidade, o Supremo Tr...
Denúncias apresentadas pela PGR resultaram, até o momento, na condenação de 196 pessoas. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais oi...
Na ocasião, serão ouvidos especialistas e representantes do poder público e da sociedade civil, a fim de trazer subsídios à Suprema Corte....
Um passo muito importante para os Advogados e advogadas do Brasil, neste última terça-feira, 16 de abril de 2024 às 14h15. O Conselho Pl...
Segundo o Supremo, a imposição prevista na Constituição de Pernambuco ofende a autonomia federativa municipal. A criação de procuradorias ...