A 2ª Turma restabelece absolvição de acusado de homicídio pelo Tribunal do Júri! Confira
O colegiado concluiu que o Ministério Público perdeu o prazo para se manifestar sobre o laudo pericial oficial e sobre o parecer da defesa...
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Elementos do inquérito que investiga a divulgação, por Bolsonaro, de dados sigilosos sobre ataque hacker ao TSE serão compartilhadas com d...
O relator observou que foram atendidos os requisitos previstos no Código Penal para a concessão do benefício. O ministro Edson Fachin, do...
Segundo o partido, a demora gerou uma "fila" de mais de dois milhões de pedidos. O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede ...
O PTB alega que a federação, mesmo devendo durar quatro anos após as eleições, é uma coligação disfarçada, visando burlar sua vedação nas ...
Teste de Covid-19 no DF — Foto: Breno Esaki/Agência Saúde O Valor foi estipulado em R$ 5 mil; segundo juíza, 'nos casos de Covid com...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a decisão de 180 dias para licença paternidade, no caso de um pai solo que adotou uma ...
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Brasília (OAB/DF) recebeu nesta quinta-feira (13/1) um comunicado da Secretaria de Estado ...
Na decisão, o ministro afirmou que as instituições federais de ensino têm autonomia para decidir sobre a exigência de comprovante de vacin...
A Decisão foi tomada em sessão virtual que analisou recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucion...
A decisão produzirá efeitos apenas a partir do Plano Plurianual 2024-2027. Produzirá efeitos apenas a partir do exercício financeiro de 20...
Os valores serão aportados no Fundo Constitucional do Distrito Federal, até que seja criado o Fundo de Saúde de cada corporação militar do...
Portaria estabelece que, entre 20/12 e 6/1, ocorrerá o plantão judicial para recebimento de pedidos com risco imediato de perecimento do d...
Segundo o ministro, os motivos que levaram ao cerceamento da liberdade do ex-parlamentar permanecem inalterados. O ministro do Supremo Tri...
Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília Um Projeto de Lei de autoria do deputado Delmasso quer reduzir o uso de drogas no DF. Valor da mult...
Nas possíveis mudanças também estão inclusos ajustes nas regras do trabalho intermitente. Para especialista, as modificações têm pontos inte...