Em conferência baiana, CFOAB relembra pioneirismo na implementação da paridade de gênero
Com o objetivo de debater o tema "Mulheres Plurais: caminhos para mudar o mundo", a OAB-BA promoveu, nessas segunda (22) e terç...
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Ministro considerou caráter essencial das atividades desempenhadas O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiç...
Nos primeiros 4 meses do ano, 205 pessoas morreram durante operações. Uma nota técnica elaborada por servidores do Supremo Tribunal Federa...
Ação em julgamento foi protocolada em 2014 pelo PSOL O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos par...
Incluída no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, data será comemorada em 20 de junho de cada ano. O governador Ibaneis Rocha...
Para a maioria do colegiado, impedir a prática restringiria direitos políticos fundamentais. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu qu...
Mudança deve observar as regras constitucionais sobre licitações. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que...
O Ministro Alexandre de Moraes também solicitou à Polícia Federal que apresente laudos sobre aparelhos apreendidos em operação. O ministr...
As Crianças e adolescentes atendidos pelo Projeto Diferente, no Ceará: proposta prevê que o setor público crie centros de atendimento espe...
Para a maioria do Plenário, o parâmetro previsto na Constituição é a categoria econômica da empresa, e não seu tamanho. O Plenário do Supr...
A Reforma da Previdência de 2019 previu valor mínimo de 60% para o benefício; tese de repercussão geral será aplicada a casos semelhantes p...