A 2ª Turma restabelece absolvição de acusado de homicídio pelo Tribunal do Júri! Confira
O colegiado concluiu que o Ministério Público perdeu o prazo para se manifestar sobre o laudo pericial oficial e sobre o parecer da defesa...
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O Ministro Alexandre de Moraes autoriza compartilhamento de provas de inquérito envolvendo presidente da República
Elementos do inquérito que investiga a divulgação, por Bolsonaro, de dados sigilosos sobre ataque hacker ao TSE serão compartilhadas com d...
O Ministro do STF Fachin defere liberdade condicional para o ex-ministro Geddel Vieira Lima! Confira
O relator observou que foram atendidos os requisitos previstos no Código Penal para a concessão do benefício. O ministro Edson Fachin, do...
O PDT pede liminar contra demora do INSS para análise de benefícios
Segundo o partido, a demora gerou uma "fila" de mais de dois milhões de pedidos. O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede ...
O STF começa a julgar uma ação sobre formação de federações partidárias
O PTB alega que a federação, mesmo devendo durar quatro anos após as eleições, é uma coligação disfarçada, visando burlar sua vedação nas ...
A Justiça do Trabalho condena hospital particular do DF a pagar indenização a enfermeira que contraiu Covid-19! Confira
Teste de Covid-19 no DF — Foto: Breno Esaki/Agência Saúde O Valor foi estipulado em R$ 5 mil; segundo juíza, 'nos casos de Covid com...
O TJDFT concede licença paternidade de 180 dias para pai solo! Confira
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a decisão de 180 dias para licença paternidade, no caso de um pai solo que adotou uma ...
Os Atendimentos presenciais no sistema prisional está garantido aos advogados do DF
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Brasília (OAB/DF) recebeu nesta quinta-feira (13/1) um comunicado da Secretaria de Estado ...
O Ministro Lewandowski suspende despacho insano do MEC contra comprovante de vacina em instituições federais de ensino
Na decisão, o ministro afirmou que as instituições federais de ensino têm autonomia para decidir sobre a exigência de comprovante de vacin...
O Plenário do STF, julga válida lei do DF que perdoa dívida decorrente de benefícios fiscais inconstitucionais
A Decisão foi tomada em sessão virtual que analisou recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucion...
O STF modula decisão sobre inconstitucionalidade de ICMS maior sobre telecomunicações e energia
A decisão produzirá efeitos apenas a partir do Plano Plurianual 2024-2027. Produzirá efeitos apenas a partir do exercício financeiro de 20...
O STF decide que contribuição de militares do DF para custeio de serviços de saúde deve permanecer em rubrica própria! Confir
Os valores serão aportados no Fundo Constitucional do Distrito Federal, até que seja criado o Fundo de Saúde de cada corporação militar do...
Os Prazos processuais no STF ficam suspensos entre 20 de dezembro e 31 de janeiro
Portaria estabelece que, entre 20/12 e 6/1, ocorrerá o plantão judicial para recebimento de pedidos com risco imediato de perecimento do d...
O Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson
Segundo o ministro, os motivos que levaram ao cerceamento da liberdade do ex-parlamentar permanecem inalterados. O ministro do Supremo Tri...
A CFGTC da CLDF aprovou Multa de dois salários mínimos a quem for flagrado com droga, você concorda! Confira
Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília Um Projeto de Lei de autoria do deputado Delmasso quer reduzir o uso de drogas no DF. Valor da mult...
Uma Proposta de reforma trabalhista proíbe motorista de app na CLT e prevê mudanças profundas nas relações de emprego
Nas possíveis mudanças também estão inclusos ajustes nas regras do trabalho intermitente. Para especialista, as modificações têm pontos inte...
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