Supremo começa a julgar se condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após decisão
Foto: Antonio Augusto/STF O julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira (12). O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ne...
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O STF determina novas medidas para garantir transparência de emendas parlamentares
Foto: Rosinei Coutinho/STF Após diálogo institucional e reuniões técnicas, ministro Flávio Dino determinou a adoção de providências por ór...
Valores de condenações em ações civis trabalhistas devem ser direcionadas a fundos públicos, decide STF
Foto: Dorivan Marinho Liminar do ministro Flávio Dino determinou que valores devem ser encaminhados para o Fundo dos Direitos Difusos ou p...
O STF volta a debate a Lei dos Caminhoneiros após quase 10 anos. Entenda o que está em jogo
Os Pontos que podem criar um passivo trabalhista bilionário para as empresas do setor, calculado em R$ 255,6 bilhões. Quase dez anos após ...
Pesquisa Pronta destaca equiparação de funcionários da OAB a servidores públicos para fins penais
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudênc...
Governador Ibaneis Rocha enaltece Lei Maria da Penha e ações de enfrentamento à violência contra a mulher
Fala ocorreu durante o lançamento da XVIII Jornada Lei Maria da Penha, no Sol Nascente/Pôr do Sol, nesta quarta-feira (7), data em que a n...
Em conferência baiana, CFOAB relembra pioneirismo na implementação da paridade de gênero
Com o objetivo de debater o tema "Mulheres Plurais: caminhos para mudar o mundo", a OAB-BA promoveu, nessas segunda (22) e terç...
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