O STF condenou Mais 14 réus pelo crimes dos Atos antidemocráticos
Na sessão virtual, por falta de provas, um réu foi absolvido de todas as acusações. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou mais 15 pessoa...
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O Supremo decide que dívidas da estatal de saneamento do Pará devem ser pagas por meio de precatórios
Em sessão virtual, o Plenário seguiu, por unanimidade, o voto do relator, ministro Flávio Dino. O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou de...
Licença-maternidade para mãe não gestante é destaque no Supremo na Semana
Episódio #107 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube. A decisão que reconhece à mãe não gestante em união estáve...
O STF determina que a União adote providências para conter desmatamento na Amazônia
Tribunal também reconheceu processo de retomada da proteção do bioma no último ano. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decis...
Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF
Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à infância. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu q...
OAB e TSE firmam parceria para fortalecer o combate à desinformação e defender a democracia
Em cerimônia realizada na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (12/3), foi formalizada a assinatura do Acordo de ...
O Supremo valida lei que institui as Loterias da Saúde e do Turismo
O Plenário entendeu que a norma que trata das novas modalidades de loterias e a porcentagem de destinação de seus recursos não ofende a C...
Estabelecimento comercial deve indenizar cliente constrangido em abordagem de seguranças
Divulgação/Arquivo A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais O Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas condeno...
A Lei nº 7.446, de 2024, é de autoria do deputado Iolando (MDB), onde determina que os Profissionais de transporte público terão garantia de plano de saúde, segundo Lei promulgada
Foto: Carlos Gandra/CLDF Lei promulgada pela CLDF esta semana determina que os editais para contratação de empresas que operam no transp...
Mulheres que trabalham no STF participam de foto em frente ao edifício-sede
Registro é uma das ações do Supremo em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Mais de 180 mulheres, entre servidoras, colaboradoras e...
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