O STF Suspende os prazos de ações envolvendo RS e advogados gaúchos é estendida até fim de maio
Inicialmente os prazos ficariam suspensos até hoje (10). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ...
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Os Ministros ainda decidiram que ocupantes de cargos em estatais indicados após liminar que flexibilizou as regras podem permanecer nas a...
Decisão segue entendimento do Tribunal para casos semelhantes. Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais ...
Até o momento, cinco ministros entendem que proibições são constitucionais; são discutidas também propostas de manutenção das nomeações oc...
Pedido foi feito pelo Conselho Federal da OAB em razão da calamidade pública no RS por conta das enchentes. O presidente do Supremo Tribun...
Acusações apresentadas pela PGR já resultaram em 206 condenações. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas envolvidas nos...
Por unanimidade, Plenário entendeu que ações para obter direito à nomeação devem ter como causa a preterição ocorrida durante a vigência d...
Para o Plenário, o cumprimento de regras objetivas assegura direitos e garantias dos investigados. O Supremo Tribunal Federal (STF) defini...
Tese fixada pelo Plenário deve ser aplicada ao demais casos, a partir de eleição de 2022. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em...